| Projeto: |
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PL 174 28/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-174/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0174-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0174-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.316 de 24/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO: DIVINO ENCONTRO HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIVINO ENCONTRO HISTORIA, CULTURA E TRADICAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1008-2015
ver documento Educ1507-2015
ver documento Fin1833-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/04/2015 | Encaminhado em 29/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | CCJ | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 12/06/2015 | | EDUC | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 07/12/2015 | Encaminhado em 07/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 08/12/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2720/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°191/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.316 para a promulgação do pl 174/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o divino encontro história, cultura e tradição, atraves do Documento Recebido nro. 964/2015
Oficio CMSP 2912/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/11/2015. Motivo: PROMULGADO |